Concessão de aeroportos à iniciativa privada será discutida no Senado

20/10/2011 - 12h54

A concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada será discutida em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento com esse objetivo, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta quinta-feira (20).

O senador disse estar preocupado com as consequências da decisão do governo federal, já percebidas, segundo ele, com a greve iniciada pelos funcionários da Infraero nesses aeroportos. Ele considera importante debater os aspectos técnicos das concessões.

Para a audiência pública serão convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.

Denúncia

A CI também vai realizar audiência pública para esclarecer denúncias da revista Época sobre superfaturamento nos contratos das obras de reforma da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. A iniciativa é dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Os senadores sugeriram que sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a denúncia o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo; o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery Machado Filho; e o delegado da Polícia Federal, Felipe Eduardo Hideo Hayashi. A data da audiência públicas ainda será marcada pela comissão.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Notícias

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...